Classificação das Constituições

1 - QUANTO AO CONTEÚDO:

a) Constituição material: Conjunto de regras materialmente constitucionais que estejam ou não codificadas em um único documento, pode existir de forma escrita ou costumeira.

Conteúdo – organização UF, direitos fundamentais; Com hierarquia entre normas, podendo estar ou vazada em CF escrita.

b) Constituição formal: É aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário.

Processo elaboração – rígida, normas escritas e sem hierarquia.

2- QUANTO À FORMA:

MODO DE ELABORAÇÃO

a) Constituição escrita: É aquela codificada e sistematizada em um único texto. Portanto, é o mais alto estatuto jurídico de determinada comunidade.

(único documento, dado momento por órgão especial, reunidas)

Dogmáticas - dogmas ou ideais da época; ortodoxas (uma ideologia) ou ecléticas (várias).

b) Constituição não escrita: É o conjunto de regras não aglutinadas em um texto solene, mas baseado em leis esparsas, costumes, jurisprudências e convenções.

(consuetudinárias ou costumeiras; esparsas em leis, costumes, jurisprudência e convenções, esparças)

Históricas ou Costumeiras – resultam do lento evoluir das tradições, síntese histórica dos valores).

3- QUANTO À ORIGEM:

a) Constituição promulgada (popular ou democrática): Deriva de um trabalho de uma assembléia Nacional Constituinte que é composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração. C.F.B: 1891,1934,1946,1988

(com povo; representação direta – plebiscito ou referendo – representação indireta – “assembléia constituinte”)

b) Constituição outorgada: Estabelecida sem a participação popular, por meio de imposição do poder da época. C.F.B: 1824,1937,1967,1969

(impostas, sem povo, ato unilateral vontade)

4- QUANTO À ESTABILIDADE:

Imutáveis (não modificam)

a) Constituição rígida: Somente pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso.

escrita, processo laboroso; 2T, 2 casas, Quorum qualificado: 3 /5 membros: i) A rigidez visa dar maior estabilidade e possibilidade de alteração, ii) tem como decorrência a supremacia formal da constituição, iii) é pressuposto para o controle de constitucionalidade e iv) não decorre da existência de cláusulas pétreas (pode ser rígida e não ter CP);

Semi-rígida (2 tipos processos; única 1824)

b) Constituição flexível: Pode ser livremente modificada segundo o mesmo processo estabelecido para as leis ordinárias.

5- QUANTO À EXTENSÃO:

a) Constituição analítica: Examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.

Prolixa, extensa – versa sobre diferentes matérias; Formais, Materiais e Programáticas.

b) Constituição sintética: Prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado.

Concisa, sumária – organização UF e direitos fundamentais; apenas normas Materiais.

CORRESPONDÊNCIA REALIDADE (Karl Loewntein)

Normativa (Regula vida política UF; consonância com realidade social), Visa, mas não regula; descompasso com realidade social

Semânticas (Não limita poder; formaliza e mantêm pode político)

FONTE: abadireitoconstitucional